Não contentes com a própria casmurrice,
juízes eleitorais proibiram rádio e TV
de usarem trucagem, montagem ou quaisquer
outros recursos de áudio ou vídeo
"que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidatos".
Isso não é uma lei, é uma mordaça para calar a boca
de humoristas profissionais, principalmente na televisão.
Se depender da legislação eleitoral atual,
o humor está banido nessas eleições.
Para disciplinar o que partidos e candidatos
dizem uns dos outros, a lei 9.504/97
está servindo também para calar a boca
de humoristas e deixar a campanha eleitoral,
que nestes tristes trópicos já é de chorar,
com aragens de cemitério.
Ouvidos pelo jornal O Globo,
os responsáveis pelos programas humorísticos
de maior audiência foram unânimes:
“Nenhum pretende trazer as eleições para suas brincadeiras.
Alguns pensam inventar personagens,
para não deixar de falar nelas, nem que sejam candidatos fictícios.
Nada de graças, paródias, ironias ou piadas com candidatos reais.
Os humoristas alegam que a lei cerceia a expressão,
inibe a manifestação e ameaça os que
satirizam o mundo da política.
No seu artigo 45, a lei 9.504/97 proíbe
as emissoras de televisão de fazer coisas que,
"de qualquer forma, degradem ou ridicularizem
candidato, partido ou coligação".
Quem a descumprir está sujeito a multa
de até R$ 106 mil,
que dobra em caso de reincidência”.
Como dizia o mestre Millôr Fernandes
nos tempos da ditadura,
cujas leis eram equivalentes ao monstrengo atual:
“quanto maior a mordaça, maior a mordacidade”.
Assim sendo, neste domingo os humoristas
vão sair pelas ruas de Copacabana, às 15 horas,
com a passeata “Humor Sem Censura”,
que terá até logomarca criada pelo cartunista Nani.
Em entrevista ao O Globo,
o professor de Direito Constitucional da Uerj,
Gustavo Binenbojm, diz que :
"apesar de buscar a lisura das eleições,
a lei eleitoral brasileira incorre numa inconstitucionalidade,
por ser incompatível com a liberdade de expressão".
...
Por sorte, a Lei da Mordaça nº 9.504/97
não nos amedronta,
porque candidato a presidente da República
desde sempre já temos:
Tadeusz Nulowski
do Partido Anarquista Brasileiro (PAC),
cujo mote de campanha prega o voto nulo,
legítimo instrumento de protesto:
“Não vote na magrela,
no careca ou na medonha.
Muito menos vote nulo, vote Nulowski”.
Dante Mendonça
(O Estado do Paraná/Tribuna do Paraná)
