ENÉAS LOUR É ATOR, DRAMATURGO, CENÓGRAFO E DIRETOR TEATRAL

10 de nov de 2010

PLANO NACIONAL DE CULTURA

O Congresso Nacional aprovou ontem,
por unanimidade, o Plano Nacional de Cultura (PNC)
em caráter terminativo.
Agora, só falta a sanção presidencial.
Assim como outros planos de políticas públicas
(Plano Nacional de Saúde e Plano Nacional de Educação)
o PNC estabelece metas obrigatórias
para os próximos dez anos na área cultural.

Segundo o Ministério da Cultura
o projeto do plano foi concluído após consultas públicas,
audiências e debates.
 Como é previsto na Constituição Federal
 é decisivo na formulação de políticas públicas de longo prazo.

O plano inclui o seguinte:
"Fortalecimento institucional e definição de políticas públicas
que assegurem o direito constitucional à cultura;
Proteção e promoção do patrimônio e da diversidade
étnica, artística e cultural;
Ampliação do acesso à produção e fruição da cultura
em todo o território nacional;
Iinserção da cultura em modelos sustentáveis
de desenvolvimento socioeconômico;
Estabelecimento de um sistema público e participativo de gestão,
acompanhamento e avaliação das políticas culturais."


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