OSMAR / BETO E A CULTURA

Candidatos ao governo

apresentam suas

propostas para a Cultura

Jornal “O Estado do Paraná”

19 de setembro de 2010
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Os candidatos ao governo do Paraná
Osmar Dias e Beto Richa

apresentam o que pretendem fazer

para aprimorar e gerir

os equipamentos culturais do Paraná,

além de sugestões para conservar

a variedade das manifestações artísticas paranaenses.

PROPOSTAS DE OSMAR DIAS

Entendo a cultura como instrumento facilitador para a emancipação e para a inclusão social de cidadãos. Por sua pluralidade de linguagens é uma área do conhecimento humano que permite rápida aproximação com os cidadãos e tem um grande poder transformador. Isso a faz uma valiosa aliada também na luta contra as drogas e, por isso, as artes e a cultura terão presença forte no contraturno das 700 escolas em tempo integral que vamos implantar. Imagine quantas crianças vamos tirar das ruas e levar para dentro de uma sala para tocar violão, ler, escrever poesia, pintar, dançar, jogar capoeira. Vamos precisar de todos os artistas de todas as manifestações para ajudar nesse verdadeiro mutirão da educação em tempo integral que queremos fazer.

Fui presidente da comissão de educação e cultura do Senado Federal e sou autor da lei que possibilitou incluir o teatro como beneficiário dela, e por conta disso debati muito a Lei Rouanet. Porém, quando recebi os artistas da Rede Globo para conversar, disse que apoiava a cultura, mas que os recursos não poderiam ficar concentrados no Sudeste. Agora vou ter a chance, se eleito, de trabalhar diretamente no Paraná e, com o apoio de quem faz a cultura paranaense, vencer o desafio de fazer do Estado vanguarda também nesta área.

Vamos colocar o Paraná em sintonia com os avanços da União, implantando o Fundo Estadual da Cultura, o Conselho Estadual da Cultura e colocando a Lei Estadual de Incentivo a Cultura para funcionar.

Vamos também criar microcrédito para a produção cultural, porque entendo que a cultura é uma atividade econômica de essencial importância que requer mecanismos próprios para financiar sua produção.

Nos 12 Pontos da Cultura está incluído, também, o compromisso de trabalhar em prol da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 150, que prevê a destinação de 1,5% do orçamento estadual, 2% da União e 1% dos municípios para serem usados na cultura.

Nesta campanha, recebi ainda uma proposta de criação da Frente de Cultura Popular Para Prevenção e Combate às Drogas, cuja intenção é usar a experiência dos mestres da cultura popular para um trabalho de prevenção a longo prazo.

Não podemos esquecer, ainda, que a Cultura é instrumento eficiente para estimular o turismo. Desta forma, além de fortalecer nossa cultura vamos mostrar que ela também gera renda e empregos e, portanto, cidadania. É isso que vamos fazer.

PROPOSTAS DE BETO RICHA

• Criar o Sistema Estadual de Cultura, que permitirá acessar recursos federais para programas e projetos na área de cultura. Grupos de trabalho instituídos pela Secretaria da Cultura, com integrantes indicados pela comunidade cultural, pelo Executivo e pelo Legislativo formularão a proposta de lei.
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• Fortalecer o Sistema Estadual de Museus: criar grupos de pesquisa nas áreas de atuação de cada museu; instituir o conselho de acervos permanentes para definir critérios de aquisição, bem como rubrica orçamentária específica; programa de conservação e restauro dos acervos; digitalização dos acervos.

• Fortalecer o Sistema de Bibliotecas Públicas do Paraná: implantar novas bibliotecas e centros de referência em leitura; democratizar o acesso à leitura.

• Criar o Sistema Estadual do Audiovisual: regulamentar a produção, distribuição e exibição da produção cinematográfica; estimular a distribuição e exibição dos filmes nacionais; parcerias para cursos voltados à profissionalização na área do audiovisual; aperfeiçoar o Prêmio Estadual de Cinema e Vídeo do Paraná; criar Festival de Cinema e a Film Commission do Paraná.

• Criar o Conselho Artístico do Centro Cultural Teatro Guaíra e os Conselhos Curadores do Museu Oscar Niemeyer (MON) e da Rádio e TV Educativa.

• Elaborar o Programa de Registro e Preservação do Patrimônio Cultural do Paraná: mapear e documentar o patrimônio cultural do Paraná; estimular a preservação do patrimônio com oficinas regionais, com ações aos proprietários de imóveis tombados; incentivos fiscais; capacitar artífices para o trabalho de restauro; projeto de publicações sobre patrimônio. Revisar a Lei Estadual 1.211/53 de tombamento e estimular mecanismos legais de preservação do patrimônio.

• Elaborar o Plano de Difusão de Bens Culturais: divulgação de produtos e serviços culturais; programa de itinerância da programação do Centro Cultural Teatro Guaíra e do Museu Oscar Niemeyer.

• Criar o Plano de Pesquisa e Desenvolvimento das expressões culturais populares.

• Elaborar o Plano de Gestão da Cultura: implantação, revitalização e manutenção dos espaços culturais; reestruturar os quadros permanentes das unidades vinculadas; valorização do servidor e criação da Escola de Formação e Capacitação na área cultural. Gerir o Programa de Fomento à Cultura.